Política de Privacidade

O Do Vizinhoé uma plataforma digital que liga consumidores a produtores locais em Portugal. Nesta fase, a plataforma encontra-se em período de teste e é operada por Emanuel Pereira («nós»), que atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais para efeitos do Regulamento (UE) 2016/679 («RGPD») e da Lei n.º 58/2019.

Contacto para questões de privacidade: legal@dovizinho.pt.

Recolhemos apenas os dados necessários ao funcionamento do serviço:

• Conta, nome, email e palavra-passe (guardada de forma cifrada; nunca temos acesso à palavra-passe em claro).
• Perfil de fornecedor, nome do negócio, categoria, localização (freguesia, concelho e coordenadas), história e horários de recolha que decidas publicar.
• Encomendas, produtos, quantidades, valores e estado, associados à tua conta e ao produtor.
• Pedidos à zona e avaliações, o texto que escreves, associado ao teu nome.
• Conversas com produtores, o texto que escreves e a hora a que o escreveste.
• Fotos de produtos, imagens carregadas pelos fornecedores.

Não recolhemos dados de navegação para publicidade, não usamos ferramentas de analytics de terceiros e não traçamos perfis.

• Prestar o serviço (criar conta, mostrar produtos, processar encomendas, ligar compradores a produtores), execução de contrato (art. 6.º/1-b RGPD).
• Comunicações sobre o serviço (estado de encomendas, respostas a pedidos), execução de contrato.
• Segurança e prevenção de abusos, interesse legítimo (art. 6.º/1-f RGPD).
• Obrigações legais (faturação, se aplicável), cumprimento de obrigação jurídica (art. 6.º/1-c RGPD).

Não vendemos dados. Os dados são partilhados apenas com os subcontratantes técnicos necessários ao funcionamento da plataforma:

• Supabase, base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros.
• Vercel, alojamento da aplicação.
• Resend, envio e receção de email (confirmação de conta, reposição de palavra-passe, mensagens para os endereços da plataforma).
• Telegram, e apenas quando um produtor escolhe ligar a conta dele: nesse caso os avisos que lhe são dirigidos, e o texto das mensagens que recebe na plataforma, passam pelo Telegram para lhe chegarem. Quem compra nunca precisa de Telegram, e não é informado de que o produtor o usa. Se o produtor não o ligar, nada passa por lá.

Além disso, por natureza do serviço: quando encomendas, o produtor vê o teu nome e os artigos; quando publicas um pedido ou avaliação, o teu nome é visível na plataforma; quando falas com um produtor pelo chat, ele vê o teu nome e o que escreveste.

Mantemos os dados enquanto a tua conta existir. Se apagares a conta, eliminamos os dados pessoais associados num prazo máximo de 30 dias, exceto os que tenhamos de conservar por obrigação legal.

Há dois casos com prazo próprio, mais curto, porque guardar mais do que o necessário é um risco e não uma segurança:

• Conversas com produtores: apagadas 30 dias depois da última mensagem trocada. Enquanto a conversa continuar, mantém-se.
• Avisos da plataforma (o sino): guardados para poderes vê-los quando entrares, e apagados com a conta.

Ao abrigo do RGPD, tens direito a:

• Aceder aos teus dados e obter uma cópia (portabilidade);
• Retificar dados incorretos;
• Apagar os dados («direito ao esquecimento»);
• Limitar ou opor-te ao tratamento;
• Retirar consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer direito, escreve para legal@dovizinho.pt. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD, Comissão Nacional de Proteção de Dados.

As ligações são cifradas (HTTPS), as palavras-passe são guardadas com hashing seguro e o acesso à base de dados está protegido por regras de acesso ao nível de cada linha (Row Level Security), de forma a que cada utilizador só aceda aos seus próprios dados.

O Do Vizinho destina-se a maiores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores.

Podemos atualizar esta política; alterações relevantes serão assinaladas na plataforma. Consulta também a Política de Cookies e os Termos e Condições.